domingo, 23 de julho de 2017

20 000 euros de multa não chegam para aprender? Então vamos a mais uma ronda...


Há coisa de 1 ano denunciei uma plantação ilegal de eucaliptos, na Ribeira de Alcalamouque, Ansião, tendo sido apenas mais uma das várias que tenho vindo a denunciar ao longo dos últimos anos. Uns meses mais tarde ouvi dizer que o prevaricador alegadamente terá tido de pagar uma coima de 20 000 euros. Fiquei satisfeito, contudo apenas parcialmente, já que a situação original não foi reposta, tal como a lei obriga.
Eis que quase 1 ano depois o prevaricador volta à carta e faz mais um acrescento à plantação ilegal de eucaliptos. Ou seja, fez nova intervenção numa área adjacente à já intervencionada. Se compararem com a foto de há 1 ano, consegue-se ver que o sector central (no pequeno vale, ao centro) foi agora intervencionado. O prevaricador não pode alegar desconhecimento, tratando-se, na minha opinião, de uma atitude que demonstra má fé e um total desprezo pela lei.
De modo a premiar esta atitude, informo o prevaricador que brevemente receberá no conforto da sua casa uma carta com um prémio especial. Estou curioso saber de quanto será o prémio, especialmente sabendo que este prevaricador é reincidente. Espero sinceramente que o prémio seja maior desta vez, já que quando não se aprende a bem, aprende-se a muito bem!
E para os poucos que vão discordar com esta minha acção de denúncia, lembram-se de Pedrógão? Ilegalidades como esta contribuem decisivamente para a catástrofe...

quarta-feira, 19 de julho de 2017

A falta de água deve-se a uma péssima gestão dos recursos aquíferos...


O que inicialmente era uma excepção, tornou-se infelizmente uma regra. Mais uma vez Ansião ficou sem água, desta vez resultado dos efeitos secundários (cinzas) do incêndio ocorrido em redor da actual captação de água para o concelho de Ansião. Outras vezes acontece porque o S. Pedro está de férias. 
Quando chega à hora de justificar a falta de água, nunca surge a questão de fundo, ou seja os porquês da falta de alternativas que ajudem a mitigar este problema. Finge-se que não há um problema de fundo e chuta-se a coisa para a frente, já que é um tema particularmente sensível.
Quando eu sou incisivo na defesa dos recursos aquíferos da região de Sicó, e à falta de argumentos para rebater os factos comprometedores, há quem fale em fundamentalismos, tal o desnorte por parte de quem além de revelar evidentes sinais de iliteracia ambiental, tenta confrontar um especialista na matéria sem , contudo, apresentar qualquer tipo de argumento. Resta-lhes apenas a demagogia e o populismo, os quais só têm sucesso em sociedades pouco informadas.
Falta a responsabilização dos autarcas que além de não estarem a contribuir para arranjar uma solução, estão, na prática, a agravar o problema.
Estas duas fotografias são da antiga captação dos Olhos de Água, em Ansião. Até há uns anos, foi daqui que saiu muita da água que se consumia em Ansião. Já tive a felicidade de andar pelas galerias da nascente dos Olhos de Água e ajudar mergulhadores que exploraram parte deste aquífero. Sim, há água por debaixo dos nossos pés, mas infelizmente não temos cuidado dela. Há pouca ou nenhuma informação e pouca sensibilização por parte das entidades públicas sobre esta temática, daí eu regularmente abordar esta questão, facultando informação a quem faz do azinheiragate uma companhia regular.
Não tem sido dada a necessária atenção aos recursos aquíferos desta região cársica. Não têm sido tomadas medidas que, na prática, salvaguardem a qualidade dos recursos aquíferos, daí que hoje em dia seja um risco beber água destes aquíferos. Caso os recursos aquíferos tivessem sido salvaguardados, facilmente se teria uma reserva estratégica de água disponível sempre que houvesse problemas na captação da Ribeira de Alge. É isto que as pessoas precisam de saber, mais ainda em ano de eleições, já que mais do que nunca é agora que podemos e devemos interpelar os actuais candidatos às câmaras e juntas de freguesia.


sexta-feira, 14 de julho de 2017

Não mói, mas mata!!


É um cenário infelizmente presente em qualquer um dos municípios da região de Sicó. É algo que não deveria acontecer, mas que, pasme-se, é a regra em vez da excepção. Tratam-se de duas estradas municipais que representam basicamente uma armadilha mortal em caso de incêndio florestal, tal como aquela onde faleceram algumas dezenas de pessoas aqui bem próximo. Não, não se trata de oportunismo, mas sim da continuação de algo que já faço há muitos anos, ou seja denunciar, alertar e debater algo de concreto e objectivo.
As entidades públicas conhecem esta realidade, contudo, e na prática, nada fazem. Será preciso voltar a ocorrer mais um desastre para que se metam mãos à obra e se faça uma faixa de contenção de cada um dos lados desta e de outras vias?
O lugar mais próximo destas duas vias fica situado a cerca de 300 metros e há mais 4 vias por onde as pessoas podem fugir em caso de incêndio, contudo, e lamentavelmente todas têm este aspecto, ou seja não há por onde fugir caso o incêndio seja muito rápido, tal como acontece nos incêndios em eucaliptal.
Vi um mapa presente num qualquer PDMFCI, para o período de 2017 a 2021 e constatei que esta área insere-se na categoria ""zona prioritária de dissuasão e fiscalização". Curioso, pois não vejo ali nada que configure dissuasão. Já a fiscalização, não me parece que, na prática, exista.
Já no mapa de perigosidade de incêndio florestal, estas duas áreas têm uma perigosidade muito alta e alta, tudo normal portanto. Quanto ao mapa de risco de incêndio, o cenário é o mesmo, risco muito alto e alto (nota-se bem que fizeram este mapa depois do último, já que o risco de incêndio não é "muito alta").
O que podemos fazer para mudar isto? É mais simples do que pensam. Em primeiro lugar basta deixar esse cantinho confortável, onde costumam ficar, mas apenas até que vos comece a tocar... Ultrapassada essa apatia e desresponsabilização, há uma coisa, que dá pelo nome de cidadania activa. Essa singela "coisa" possibilita-vos ir até à vossa câmara municipal ou até à vossa associação florestal denunciar estas situações. Uma queixa pode não fazer muita diferença, mas centenas de queixas já fazem mossa e ajudam a mitigar parte do problema. Pressionar com a ajuda das redes sociais também ajuda, tal como eu o bem sei.
E quando mais mortes voltarem a acontecer (infelizmente é inevitável, dado o cenário da eucaliptização...), todos aqueles que tiverem feito algo de concreto poderão estar de consciência mais tranquila, já que fizeram, na prática, algo para mudar o actual cenário. Algo tão simples como isto ajuda, de facto, a mitigar este cenário que ameaça a vida de pessoas.
E aproveitem para questionar todos o/as candidato/as às autárquicas sobre o que têm a propor para mitigar, de facto, este cenário. Este ano é pródigo para os pressionar...


segunda-feira, 10 de julho de 2017

É muito importante debater esta questão, percebam porquê...


Depois de saber que está a decorrer um processo que pode envolver a regularização/legalização da actividade de exploração de inertes na freguesia de Almoster, Alvaiázere, decidi que seria importante debater esta questão. Faço-o por vários motivos, em primeiro lugar porque é uma questão que deve ser debatida publicamente. A população deve ser envolvida neste debate e saber toda a informação possível, de modo a poder dar o seu contributo e decidir (sim, a população tem poder de decisão). Em segundo lugar estou saturado de ouvir o  pseudo argumento do costume por parte de empresas do ramo em causa. Acenam com os postos de trabalho sem, contudo, dizer o que é importante todos saberem. 
Trata-se de um projecto que envolve a exploração de saibro e areia, numa área de oito hectares (oito campos de futebol...). Trata-se, portanto, de um grande impacto ambiental/paisagístico naquela freguesia e de postos de trabalho que nada acrescentam aquele território. Não se tratam de postos de trabalho que acrescentem valor ao território e que retirem dali as mais valias do mesmo. Retiram sim valor ao território e é isso que as pessoas precisam de saber, para depois, e em consciência, decidir. Resta saber o que a população prefere ter, empregos estáveis e duradouros, que valorizem o território ou empregos a prazo que degradem o território.
Não me espanta este projecto, ainda mais sabendo que o PDM está em revisão e uma das hipóteses em cima da mesa é tornar esta área de REN uma área sem condicionantes à exploração de inertes, facto que não é ordenamento do território mas sim uma mera desclassificação de uma área com mais valias ambientais para uma área de exploração de inertes, com o inerente passivo ambiental.
Depois de ler alguma documentação, fiquei algo surpreendido com o facto de se estar a utilizar este projecto como que um "seguro" para uma outra exploração (pedreira). É algo que me preocupa seriamente, pois um projecto que utiliza este argumento demonstra uma fragilidade importante. Já não fiquei surpreendido em ler a argumentação da empresa em causa, populada por demagogia e populismo. E quanto ao texto do documento em causa, nem se fala, pois utiliza nuns parágrafos o "acordo" ortográfico e noutros não o utiliza (e bem). Há também erros ortográficos de realce, como o "impato".
Voltando à questão, a empresa em causa utiliza uma argumentação onde refere os impactos positivos da exploração, sem dizer objectivamente quais são e como são, omitindo contudo os impactos negativos, talvez pelo facto de não ser conveniente em termos de imagem para a população. Em vez de se centrar neste projecto, está continuamente a referir a sua outra exploração, abordando o cumprimento de normativos de segurança e saúde no que respeita aos colaboradores, mas esquecendo aqueles que vivem em redor desta exploração.
O documento que li tem muito daquilo a que denominamos como "palha". Quando seria por exemplo de esperar que se falasse numa suposta obtenção de declaração de interesse público, surge apenas "consequências da não obtenção de declaração de interesse público". Em vez de se falar nos impactos ambientais da exploração, tal como é suposto, fala-se nos custos sociais e económicos da não exploração da "pedreira". É, portanto, uma narrativa parcial, algo que deve ser devidamente apontado. Se há formas de criar empregos duradouros e que não impliquem a destruição e degradação de partes do território, porque devemos nós aceitar esta demagogia de uma empresa num documento que deveria ser imparcial? Porque é que tem de ser o interesse de uma empresa a impor-se ao interesse público? Deverá esta exploração ser reconhecida como do interesse público, sem que exista debate público? Porque não há debate sobre este suposto interesse público?
E que tal promover-se um debate público, sem estereótipos e populismos sobre este projecto? Em democracia é natural que isso aconteça. E porque é que a Junta de Freguesia de Almoster não promove um debate, já que o projecto é relativo à sua freguesia? É certo que o actual presidente da junta de freguesia não é o mais competente para se envolver em questões ambientais, mas mesmo assim tem essa obrigação. 
Há uns dias introduzi a questão num grupo do facebook de Almoster. Inicialmente a reacção de uma ou duas pessoas foi de apoio ao projecto, contudo, e depois de eu desenvolver a questão, as reacções foram diferentes. As pessoas começaram a estranhar não saberem nada de concreto sobre o projecto e não saberem nada sobre a dimensão do mesmo ou das consequências e impactos ambientais. (não conheço nenhum estudo de impacto ou incidências ambientais, tal como seria de esperar...). Começaram a fazer perguntas, algo que será sem dúvida incómodo para a empresa em causa, mas que é de salutar em termos de cidadania activa e uma democracia que se pretende sã.
Ou seja, eu dei o tiro de partida, esperando agora que o debate prossiga...

quarta-feira, 5 de julho de 2017

Devolver o espaço às pessoas ou aos carros? Fiquei confuso...



Foi há 6 meses que abordei aqui uma questão que teve um impacto colossal em termos de visualizações no azinheiragate (14 000 em 4 dias...) e que mexeu com a identidade de Chão de Couce. No último fim-de-semana voltei ao local, de modo a efectuar novo registo fotográfico.
Foi há 6 meses que a Câmara Municipal de Ansião referiu que (1) aquele local estava a ser alvo de intervenções que pretendiam devolver o espaço às pessoas e à sua mobilidade, que (2) acrescentava modernidade e urbanidade, e que (3) o freixo ali situado não possuía qualquer classificação patrimonial ou protecção particular, bem como constituía um perigo para a circulação naquela zona.
Rapidamente concluí, com a ajuda de um botânico, que a árvore em causa não estava doente ao ponto de ser cortada, sendo um falso argumento. Não constituía portanto um perigo para a circulação naquela zona. Era, infelizmente, um falso argumento para legitimar o corte da árvore, que claramente estorvava a quem fez e a quem aprovou este projecto.
Quanto à classificação ou protecção da árvore, há que referir que não há propriamente uma cultura de protecção ou classificação das mesmas, mas sim uma cultura do corta corta, típica em Portugal.
Fiquei perplexo com as justificações em causa, ainda mais porque a obra deveria ter sido alvo de discussão pública, tal como acontece em países desenvolvidos. Os argumentos não me convenceram, seja pelo facto de se argumentar, sem fundamentar devidamente, que se devolvia o espaço às pessoas e à sua mobilidade, seja pelo facto, de tal como a obra estava pensada, não acrescentar modernidade e urbanidade desejável, retirando sim identidade ao local. Tudo isto teve os impactos conhecidos na hora de as pessoas manifestarem a sua revolta pelo abate do freixo. Não esperei que tantas pessoas mostrassem o seu descontentamento, nem mesmo de forma tão expressiva. Isso aconteceu porque parte da sua identidade foi obliterada sem apelo nem agrado com esta obra. 
Mas voltando ao início, agora, e após a obra terminada, eis que no lugar do freixo supostamente doente, surge um... estacionamento. Típico...
E antes que surja a reacção do costume, não, não sou contra esta obra, mas sim contra o facto de não ter havido discussão pública, facto que levou a este desfecho. Caso tivesse havido discussão pública o freixo não teria vindo abaixo... Continua a insistir-se na tecla da não discussão pública, da não integração de elementos pré-existentes e da obra tipo chapa 5. E depois falam em identidade e na Marca Ansião como factor de diferenciação...