sábado, 2 de abril de 2011

Como legalizar o que é ilegal em termos de PDM?



É um tipo de situação que já muito antes de ser geógrafo me inquietava, a forma como algumas pessoas conseguiam construir a bela casa em áreas onde não se pode, nem se deve construir. O meu interesse por este tipo de questões vem de muito cedo, pois sempre me interessei por temas pertinentes, desta forma sei que muitos de vós, apesar de não dominarem estas questões, se vão identificar com o que agora retrato.
Muitas vezes vemos que certas pessoas constroem uma barraca em áreas como leito de cheia, supostamente uma barraca de apoio à agricultura. Passados alguns anos, a barraca já é um bocado melhor, sendo aumentada de forma quase que inocente. Os anos passam e surge o milagre da multiplicação dos tijolos. Uns 15 anos depois o que inicialmente era uma barraca, passa a ser quase que uma casa, mesmo que isso seja ilegal, o dono aproveita o efeito do adormecimento temporal da fiscalização, quando de repente surge o requerimento para obras, o que significa que o barracão de há 15 anos vai ser em pouco tempo uma casa. O motivo utilizado pelos donos é simples, dizem que a casa já existe há muitos anos e é apenas uma questão de legalizar, pois o filho/a é um/a coitado/a e precisa de uma casinha.
Entretanto surge a promessa por parte da autarquia em legalizar a coisa, tornando esta área, inicialmente leito de cheia, como área para construção no PDM. Acontece demasiadas vezes e infelizmente a memória é curta...
A barraca que vêm ao fundo, é ilustrativa desta situação, surgiu há alguns anos como barraca e hoje em dia já é basicamente uma casa, tendo electricidade e já se prepara o "golpe", pois o muro da propriedade já está feito, vendo-se isso mesmo na segunda foto (em baixo). Exemplos como este há muitos, infelizmente.
Já depois da casa estar feita, acontece a bela cheia centenária e o dono da casa tem prejuízos, aí pede indemnização à autarquia e no final quem paga é o contribuinte, aquele que fechou os olhos a este tipo de situação, pois tinha pena do filhinho ou filhinha coitadinha que por acaso são filhos de um compadre.
São situações como esta que levam, também, a que o país seja a confusão que é hoje em dia, sem regras ou quando as há elas são pervertidas. Quando se molda a regra ao nosso jeito ela deixa de ser regra e tudo começa a correr mal, e isso não é por mero acaso, pensem nisso.
Quando viajo, uma das coisas que mais me impressiona é a falta de organização da urbe em Portugal, isso vê-se claramente quando o avião está ou a levantar voo ou a aterrar, naquela fase em que tudo se vê lá do cimo...

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