sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Um projecto retrógado que destrói a essência da região de Sicó


"Investimentos que empobrecem o património natural", foi um brilhante comentário que ouvi, pelo presidente do GECoRPA, num evento há semanas atrás. Foi na Gulbenkian e tratou-se de um colóquio sobre o impacto de infraestruturas sobre o património natural.
É uma frase que representa na perfeição o assunto que agora vos venho falar. É algo que algumas, poucas, pessoas já sabem, mas que a grande maioria de vós não sabe....
Infelizmente é mais um triste episódio que ocorre em Alvaiázere, este belo case study no que concerne a más práticas de ordenamento e gestão do território. Havendo hipótese de comprar um de dois edifícios antigos magníficos para recuperar e transformar num hotel, Paulo Morgado surgiu com uma ideia que, pessoalmente considero analfabeta do ponto de vista de cultural. Podendo recuperar um de dois edifícios de dimensão considerável (proximais à Serra), de forma a Alvaiázere ter um bom hotel, este autarca decidiu que seria bonito construir um hotel quase no topo da Serra de Alvaiázere, tendo mandado elaborar o projecto ainda em 2006. Isto é no mínimo estranho, já que em primeiro lugar a Serra de Alvaiázere era um ícone patrimonial, portanto o que teria lógica seria recuperar uma de duas quintas históricas e transformá-las num hotel fantástico com vista para a Serra, uma autêntica jóia da coroa. Em segundo lugar é estranho porque o PDM não contempla construção naquele local, tal como está planeado (não é do conhecimento público...), sabendo também que aquele local é área protegida e Reserva Ecológica Nacional.... Nunca se deveria construir naquela serra, é simples e não custa compreender.
Para adensar o mistério, em 2010 mandou para a comunicação social uma nota de imprensa a referir que já havia financiamento comunitário de 6 milhões de euros para este mesmo projecto, pensado para uma área protegida.... Já para não falar que o autarca local falava isto como facto consumado, algo que curiosamente até terá de ser alvo de Estudo de Impacte Ambiental. Disse também que falta apenas surgir um investidor para fechar o processo, talvez um antigo barão de algum partido político, escondido por detrás de alguma sociedade anónima?
Como é isto possível?! Eu sei a resposta, ela já está a ser dada a cada vez que este autarca está envolvido em polémicas, as quais já são bem conhecidas e demasiado frequentes por aqueles lados. São factos e não opiniões.
Para este autarca, os Instrumentos de Gestão Territorial (PDM; PP;PROT;etc) são algo que pode ser agilizado com vista à prossecução dos seus objectivos, e dos interesses predatórios associados ao mesmo, por mais negativos que estes sejam. A descaracterização de um território outrora muito belo é um facto deste que este autarca chegou ao poder.
Choca-me a impunidade que este autarca tem, isto na perspectiva que o mesmo já por várias vezes esteve envolvido em casos de clara violação do PDM, algo que num país de direito daria perda de mandato.
Só para finalizar, algo não menos importante. Para tentar agilizar o processo, este autarca anda a tentar alterar certos artigos do PDM para que as suas intenções possam seguir o seu rumo. Felizmente a população protestou no local próprio, mas não sei se valerá de muito, já que ali quase tudo se consegue fazer em termos de aprovação de projectos impossível em situação normal.
Nos próximos meses iremos ver o que se segue, para já fica a nota de reflexão....

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