sexta-feira, 15 de maio de 2009

O mais que polémico projecto de alargamento da pedreira dos Penedos Altos


É um tema muito recente e que já foi destacado por alto em alguns jornais regionais e nacionais, referindo-me eu a um projecto que está a revoltar várias populações residentes em redor de uma pedreira em Alvaiázere, um projecto de alargamento que pretende duplicar a área de exploração num local rodeado de vários lugares onde habitam pessoas que infelizmente estão a ser esquecidas em desfavor do interesse privado, isto sem que benefício algum haja....

Já tinha referido à tempos que iria falar sobre esta temática, incidindo sobre o caso das pedreiras de Pombal, mas como este caso é urgente, trato de o divulgar para que todos vós saibam os factos e não apenas os factos que certas pessoas fazem questão de falar, escondendo outros muito polémicos....

O que está em causa aqui não é a existência de pedreiras, elas são necessárias, se bem que não é necessário que se extraia tanto material. Poderia sim aplicar-se na construção outros materiais e de forma sustentável, facto que não acontece com o calcário extraído, o qual após retirado...

Esta área é muito particular, pois tem vários valores associados, naturais e culturais (onde se incluem os históricos), mas além destes tem algo que complica a coisa, é que a pedreira está rodeada por vários núcleos urbanos (de segundo e terceiro grau - PDM). Como se pode querer martirizar uma população que já vivia à vários anos nesta área, afinal a pedreira tem apenas 19 anos? A população nada ganha com a laboração desta pedreira, apenas é prejudicada a vários níveis com a laboração da pedreira, com isso a sua qualidade de vida decresce de ano para ano e um rico património vai desaparecendo numa área reconhecidamente valorosa. Será que interessa ter pedreiras em todos os cantos? Será que interessa desprezar os valores de áreas valorosas como esta em defavor de um benefício financeiro que apenas favorece a empresa que explora a pedreira? Já houve inclusivé uma casa de turismo rural que fechou, a pedreira deu um belo contributo para este fecho...

Aqui entra uma questão que tem sido escondida, a de que os terrenos onde está implantada a pedreira são propriedade da Câmara Municipal de Alvaiázere, foram arrendados em 1989 pela mesma à empresa que explora a pedreira. Porque é que o meu grande amigo se esqueceu de relatar este "pequeno" facto quando fez afirmações sobre o projecto de alargamento da pedreira nos orgãos de comunicação social?

Este autarca é o exemplo perfeito de um autarca que pauta a sua actuação num contexto de profunda iliteracia cultural e, por vezes, de mentira. É pena que assim seja, primeiro porque Alvaiázere merece melhor, segundo porque este autarca já várias vezes pôs em cheque a imagem de uma entidade que prezo imensamente, a Câmara Municipal de Alvaiázere. Vejamos algumas das infelizes afirmações sobre este caso, as quais comentarei uma a uma:

1 - «Para o edil de Alvaiázere, o projecto de expansão contempla a requalificação da actual área da pedreira, que admitiu ser «um passivo ambiental», além de que contempla uma nova área que se situa mais longe da população.»

in: Diário de Coimbra, 12 de Maio de 2009

Comentário: Então se é um passivo ambiental porque é que se insiste no alargamento, especialmente sabendo que há populações em redor de toda a pedreira a apenas 300 metros? Se é para alargar e estando rodeada de populações como é que contempla uma área mais longe da população? Terá esta afirmação algum sentido? Não!

2 - «Reagindo ao comunicado da Quercus, o presidente da Câmara Municipal, Paulo Morgado (PSD), disse à Agência Lusa que a pedreira em causa, que emprega cerca de 70 pessoas, “está em Alvaiázere muito antes do actual PDM e da Rede Natura 2000” e que nunca foi suscitada a suposta ilegalidade pelas entidades com responsabilidade no seu licenciamento.»

Comentário: A pedreira emprega apenas 9 pessoas, o relatório da Avaliação de Impacte Ambiental refere apenas 9 pessoas. Será que Tito Morgado manipulou números de forma demagógica e irresponsável só para que a opinião pública lhe fosse favorável?

Será mesmo que a pedreira está em Alvaiázere muito antes do PDM e da Rede Natura? Bem, o PDM foi ratificado em 1997, tendo sido iniciado talvez em 1995, sendo assim 5 anos é assim tanto tempo? E a RN2000 que foi ratificada em 2000, tendo sido iniciados os estudos uns anos antes, será que 6 ou 7 anos é assim tanto tempo? Que memória tão redutora amigo Tito Morgado....

É mesmo verdade que nunca foi suscitada ilegalidade deste processo? Não me parece....

3 - «Paulo Morgado considerou ainda como “fundamentalista” a posição da Quercus, questionando: “Quem se preocupa com os inertes necessários para a construção civil? Quem se preocupa com os empregos que o concelho tanto necessita?”.»

Comentário: Bem, sobre isto não há muito a dizer, prefiro apenas deixar-vos por exemplo com uma afirmação de Tito Morgado sobre a Quercus aquando do abate das azinheiras na Serra de Ariques em 2007, tendo este meu grande amigo negado o evidente, as azinheiras tinham mesmo sido destruídas a seu mando:

«O autarca garante não ter cometido qualquer ilegalidade, pelo que acusa a Quercus de ter lançado um comunicado que não é mais que uma “falsidade e mentira”.»

in: Região de Leiria, 21/12/2007

Isto é que é originalidade....

Os anos passam, mas as histórias do pinóquio continuam.....

Queria também responder ao amigo Tito Morgado numa questão essencial, quem se preocupa com os inertes somos nós e não ele, nós fazemos algo de concreto por isso. Para ele parece que interessa esperar mais 16 anos (tempo de vida da pedreira) para lá começar a depositar inertes. Nós já tratamos destes problemas há vários anos. Quem se preocupa com os empregos que o concelho tanto precisa somos nós, pois nós apresentámos projectos para isso mesmo, mas para o amigo Tito Morgado só parecem interessar os postos de trabalho associados a empresas directa ou indirectamente ligadas a ele próprio.

4 - «“Só quem não conhece o projecto diz que vai prejudicar o ambiente e a qualidade de vida das populações”, declarou Paulo Morgado.»

in: Lusa, 6 de Maio de 2009

Comentário: Bem, quase termina em beleza, pois manifestamente ele não conhece o projecto. Esta é uma afirmação que mostra na perfeição a iliteracia cultural de Tito Morgado. Este autarca não tem moral para fazer afirmações deste género, nem competência técnica para fazer avaliações ambientais neste projecto, se este amigo queria fazer pareceres sobre a temática ambiental tivesse tirado um curso na área. O geógrafo sou eu e não interessa a opinião de aprendizes de geógrafo nestas matérias.


5 - «O presidente da câmara acusa os ambientalistas de não fazerem “gestão activa do território” e porem em causa a economia do concelho»

In: Região de Leiria, 15 de Maio de 2009

Comentário: Bem, aqui fica demonstrada a profunda hipocrisia, mentira e populismo de Tito Morgado, pois esta afirmação demonstra apenas e só uma falta de cultura crónica, pois caso este autarca fosse alguém informado saberia que a Quercus é das poucas entidades que se preocupa com a gestão do território e com as pessoas que nele vivem e sobrevivem.

Tito Morgado é apenas e só um autarca que atentou já contra alguns dos principais instrumentos de gestão territorial, caso do PDM e PROT, não tendo sequer legitimidade legal para estar à frente da Câmara Municipal de Alvaiázere, já que violou o PDM e ficou impune enquanto autarca. Além disso quem pagou os seus erros foram os contribuintes...

O perfeito exemplo da "gestão activa do território" de Tito Morgado é alugar uma máquina giratória para abrir uma estrada em plena Reserva Ecológica Nacional e Rede Natura 2000 sem autorização, isso sim é que é ser activo...

A gestão territorial é apenas para especialistas, e dentro destes especialistas imparciais e profissionais não corruptíveis. Só assim o país pode avançar!

O projecto afecta gravemente as populações, a sua qualidade de vida, o ambiente e o património cultural, já para não falar no impacto paisagístico de uma área com valores reconhecidos...

Falando agora no documento, sobre este projecto, que esteve disponível para consulta pública, fiquei sinceramente preocupado, pois infelizmente este género de estudos costuma ter erros muito graves, erros que apenas favorecem as empresas que pretendem explorar recursos não renováveis. Apresenta uma análise leviana de uma área complexa.

Este estudo é francamente mau, isto porque omite factos importantes, desde bibliografia que não foi consultada e que era fundamental para a análise ambiental. Bibliografia que foi descartada propositadamente, provavemente porque era bibliografia que mostra património ali existente e que foi negada taxativamente pela equipa que elaborou o "estudo", a sua existência na área. Imaginem que numa mesma obra foi consultado um artigo que não era relevante e outro artigo que tinha um levantamento de locais com valor patrimonial foi convenientemente ignorado...

Desde um castro, grutas e algares, habitats prioritários até consequências sobre as casas (rebentamentos) foram ignorados, será isto aceitável do ponto de vista ético num documento que se pretende sério?

A central de massas betuminosas existente na área da pedreira foi outro dos elementos que não foi convenientemente descrito, será porque polui um curso de água?

São estes apenas alguns dos factos que justificam o chumbo deste projecto, não sei ao todo quantos pareceres negativos foram entregues, pelo menos três foram (um deles meu!). A população e o ambiente agradecem o chumbo deste projecto que nada favorece a região, projecto que apenas contribui para a destruição de valores que poderiam resultar em benefício económico para todos e não apenas para alguns. Tito Morgado mais uma vez fica mal na foto, mostranto que frequentemente surge associado a interesses privados em desfavor daqueles que tem por obrigação proteger, o cidadão!
Depois disto tudo só tenho pena de não ter dinheiro para avançar para uma candidatura às próximas autárquicas em Alvaiázere, seria um prazer defrontar e derrotar Tito Morgado! Fica a nota para algum benemérito interessado em ajudar a um novo futuro para Alvaiázere, longe de lobbys e interesses obscuros....

Fica um dos muitos exemplos do que está em causa naquela área, algo que interessa preservar, bem como uma petição para ajudar à causa:




Petição em defesa da região e dos seus valores:

http://www.peticao.com.pt/sitio-sico-alvaiazere



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